Termos de Uso

BITPRINT EDITORA√á√ÉO E GR√ĀFICA DE CONVENI√äNCIA LTDA., com sede na Rua Santo Amaro n.00245, Bela Vista, CEP 01315-001, S√£o Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF 00.024.834/0001-37 sob o n¬ļ 2.268.090-0, doravante designada simplesmente BITPRINT, detentora dos direitos sobre o site www.bitfotos.com.br, atrav√©s do presente Termo estabelece as regras e condi√ß√Ķes a serem observadas e desde j√° aceitas pelo USU√ĀRIO, atrav√©s de sua concord√Ęncia mediante o “click” no quadro de concord√Ęncia abaixo, sem o qual n√£o dever√° prosseguir com o download e posterior utiliza√ß√£o do PROGRAMA.

Caso n√£o concorde com os termos abaixo estabelecidos dever√° optar por clicar no quadro “n√£o concordo” abaixo o que n√£o permitir√° a presta√ß√£o de qualquer servi√ßo pela BITPRINT.

I ‚Äď Do acesso ao programa e sua utiliza√ß√£o

1.1. Antes de concordar com os termos do presente Termo, conforme supra mencionado, o USU√ĀRIO dever√° certificar-se de que est√£o todos corretos. Ao concordar com o presente os dados cadastrais do USU√ĀRIO ser√£o confirmados, quando ent√£o poder√° utilizar os servi√ßos disponibilizados neste site. Menores de idade entre 16 a 18 devem ser assistidos pelos pais.

1.2. Para a confec√ß√£o de quaisquer dos FOTOPRODUTOS, o USU√ĀRIO obriga-se a utilizar apenas imagens cujos direitos lhe perten√ßam, n√£o podendo, sob qualquer aspecto, violar direitos de terceiros ou qualquer dispositivo legal vigente.

1.3. Desde j√° o USU√ĀRIO obriga-se a isentar a BITPRINT de quaisquer responsabilidades sobre eventuais viola√ß√Ķes de direito ou demais viola√ß√Ķes legais conforme mencionado acima, obrigando-se ainda a arcar com qualquer eventual custo que a BITPRINT venha a ter com eventuais defesas judiciais ou n√£o. Estas defesas ser√£o sempre feitas pela pr√≥pria BITPRINT ou a quem esta delegar poderes para tal, sendo que o USU√ĀRIO apenas efetuar√° o pagamento dos custos.

1.4. O USU√ĀRIO n√£o poder√°, sob qualquer hip√≥tese, reproduzir qualquer programa “baixado” deste site, ou ainda utilizar para fins diversos ao que se destina (compra e confec√ß√£o de FOTOPRODUTOS).

1.5. √Č EXPRESSAMENTE PROIBIDO/VEDADO AO USU√ĀRIO A UTILIZA√á√ÉO DE CONTE√öDO PORNOGR√ĀFICO, QUE ENVOLVA OU N√ÉO MENORES DE IDADE, PROFANO, OBSCENO, DISCRIMINAT√ďRIO DE QUALQUER ESP√ČCIE, AMEA√áADOR E/OU QUE POSSA GERAR QUALQUER A√á√ÉO INDENIZAT√ďRIA CIVIL, OU AINDA QUE POSSA SER CONSIDERADO CRIME DE QUALQUER ESP√ČCIE. CASO ISSO ACONTE√áA O USU√ĀRIO SER√Ā INTEGRALMENTE RESPONS√ĀVEL BEM COMO PODER√Ā A BITPRINT PLEITEAR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

1.6. A utiliza√ß√£o dos programas disponibilizados por este site s√£o auto explicativos e sua execu√ß√£o depender√° unicamente da correta utiliza√ß√£o pelo USU√ĀRIO.

1.7. Sempre que o USU√ĀRIO estiver utilizando os programas relacionados aos FOTOPRODUTOS, ser√° solicitada uma senha. Esta senha ser√° a mesma cadastrada pelo USU√ĀRIO, quando de seu cadastro e, sua utiliza√ß√£o e sigilo ser√£o de inteira e √ļnica responsabilidade do USU√ĀRIO. Assim, o USU√ĀRIO ser√° respons√°vel por todo conte√ļdo utilizado e a√ß√Ķes realizadas quando utilizada sua senha.

II ‚Äď Do objeto e da presta√ß√£o dos servi√ßos

2.1 O presente termo tem por objeto a presta√ß√£o de servi√ßos de impress√£o e confec√ß√£o de FOTOPRODUTOS, conforme disponibilizados neste site, pela BITPRINT, mediante a disponibiliza√ß√£o pelo USU√ĀRIO do upload do arquivo e a confirma√ß√£o do pagamento (3 dias para Boleto Banc√°rio), conforme solicitado durante a execu√ß√£o de cada FOTO PRODUTO.

2.2. Para que as imagens possam ser disponibilizadas e os FOTOPRODUTOS confeccionados conforme solicita√ß√£o do USU√ĀRIO, a BITPRINT disponibilizar√° o download gratuito de um programa que, conforme j√° mencionado no presente Termo, s√≥ poder√° ser utilizado para este fim.

2.3. Em raz√£o da gratuidade do download do programa, da varia√ß√£o das condi√ß√Ķes t√©cnicas do computador do USU√ĀRIO, a BITPRINT n√£o garante a integral funcionalidade e nem se responsabiliza pela incorreta utiliza√ß√£o do programa.

2.4 O site destina-se exclusivamente a pessoas físicas, sendo vedada sua utilização por terceiros com fins comerciais.

III ‚Äď Da rescis√£o

3.1 Caso seja detectado qualquer dado inver√≠dico do USU√ĀRIO, ou ainda, em caso de descumprimento de qualquer das cl√°usulas supra, a BITPRINT poder√° rescindir o presente e descontinuar a presta√ß√£o de servi√ßos ora referia, imediatamente, sem a necessidade de pr√©vio aviso.

IV ‚Äď Condi√ß√Ķes gerais

4.1. A forma de remuneração, bem como o custo de cada um dos FOTOPRODUTOS estará disponibilizada no site e poderá ser alterada a qualquer tempo pela BITPRINT.

4.2. A BITPRINT poder√° retirar do site a comercializa√ß√£o de qualquer dos FOTOPRODUTOS, a qualquer tempo, sem a necessidade de pr√©via comunica√ß√£o, sendo que, uma vez adquirido qualquer FOTOPRODUTO pelo USU√ĀRIO a BITPRINT obriga-se a entreg√°-lo, observadas as condi√ß√Ķes aqui expostas.

4.3. Uma vez pago o FOTOPRODUTO o USU√ĀRIO ter√° o prazo de 30 (trinta) dias para efetivar a sua conclus√£o, sendo que, decorrido este prazo a BITPRINT estar√° desobrigada a manter em seu estoque imediato o arquivo original do seu FOTOPRODUTO nas mesmas especifica√ß√Ķes.

V ‚Äď Foro de elei√ß√£o

5.1 √Č eleito o foro da comarca da capital do Estado de S√£o Paulo para dirimir qualquer eventual desaven√ßa acerca da presente presta√ß√£o de servi√ßos e utiliza√ß√£o do site.